Os empregados domésticos ainda encontram grande dificuldade de serem registrados no Brasil, apenas em 2015 foi regulamentado de maneira definitiva alguns direitos e consolidada a figura do empregado doméstico de maneira clara na legislação vigente. Portanto se definiu a figura de empregado doméstico de vez, para que esta não se confunda com o diarista.
Qual afirmativa está correta quanto ao conceito de empregado doméstico?
A) Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma esporádica, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade lucrativa à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial ou não, por mais de 3 (três) dias por semana, vedada a contratação de menor de 16 (dezesseis) anos para desempenho de trabalho doméstico (lei complementar 150, 2015).
B) Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico (lei complementar 150, 2015).
C) Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial destas, por mais de 5 (cinco) dias por semana, vedada a contratação de menor de 16(dezesseis) anos para desempenho de trabalho doméstico (lei complementar 150, 2015).
D) Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial destas, por mais de 4(quatro) dias por semana, vedada a contratação de menor de 16 (dezesseis) anos para desempenho de trabalho doméstico (lei complementar 150, 2015).
E) Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial destas, por mais de 3 (três) dias por semana, vedada a contratação de menor de 16 (dezesseis) anos para desempenho de trabalho doméstico (lei complementar 150, 2015).
Respostas
Resposta:
O correto é alternativa B) Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico (lei complementar 150, 2015).
Explicação:
Quem estiver na dúvida veja a lei, no primeiro artigo já esta escrito a resposta
A alternativa correta sobre empregados domésticos de acordo com a CLT é a letra B, haja vista que é definido como aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família (ou seja, ao empregador), no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
O que prevê a Consolidação de Leis Trabalhistas?
A CLT consolida as leis de trabalho com o objetivo de padronizar e garantir direitos a todas relações de trabalho. Vale ressaltar ainda que qualquer empresa pública ou privada pertence ao regime CLT e, dessa forma, deverá seguir os deveres de forma adequada.
Aprenda mais sobre CLT aqui: brainly.com.br/tarefa/25105075
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