Question

Dentre as máximas do Positivismo Jurídico legadas do Direito romano, destaca-se o famoso brocardo mihi factum, dabo tibi ius (me dá os fatos, e eu te darei o direito), inaugurando o princípio da ampla tutela jurisdicional. Por trás desse jargão jurídico há um dos grandes mitos do Direito Moderno que trata-se de uma crença. Com relação à crença positivista, assinale a alternativa CORRETA:
A) Na época clássica, o direito natural era considerado superior ao positivo.
B) O direito posto (direito positivo) tem a capacidade de resolver todos os casos concretos e a atividade jurídica é um ato neutro (independente de valores morais e éticos) e imparcial.
C) O juiz pode decidir sempre ultra petita, baseando-se apenas nos fatos postos.
D) O direito codificado pode ser relevado em detrimento da apresentação dos fatos.

Answer 1

Resposta:

Alternativa B

Espero ter ajudado

Explicação:

O direito posto (direito positivo) tem a capacidade de resolver todos os casos concretos e a atividade jurídica é um ato neutro (independente de valores morais e éticos) e imparcial.

Answer 2

Resposta:

B) O direito posto (direito positivo) tem a capacidade de resolver todos os casos concretos e a atividade jurídica é um ato neutro (independente de valores morais e éticos) e imparcial.

Explicação:

Gabarito.