Respostas
Resposta:
A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.
O texto em vigor eleva também à categoria constitucional o próprio conceito de Terras Indígenas, que assim se define, no parágrafo 1º. de seu artigo 231
Explicação:
Resposta:
a nova constituição e não vou em todos os sentidos estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária.
Explicação:
esperoespero ter ajudado gosto de vocês me ajudem bem um like ou uma mei bons estudos sucesso sempre