Como se organiza a educação nacional e de que forma a LDB determina critérios ao PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e quais são suas metas? Dito isso a ESCOLA deve elaborar alguns documentos mínimos necessários para sua atuação. Quais são esses documentos?
Respostas
Resposta:
A LDB (lei 9394/96) regulamenta todo o sistema educacional brasileiro, da educação infantil, ao ensino superior de pós graduação, estabelecendo as normas gerais de funcionamento, disponibilização e utilização de recursos para cada segmento educacional. O PNE é um planejamento decendial, onde as metas para cada segmento são colocadas e revisadas a cada edição. De modo geral o PNE vigente, estabeleceu 20 metas a serem cumpridas em todos os segmentos do ensino nacional. Existem diferenciados documentos a serem preparados pela direção. Com relação a escola como um todo e sua organização considero como principais o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico, pois são balizadores dos demais documentos. Já a Matriz Curricular, o Calendário Escolar estão voltados para a organização do trabalho escolar, sendo que a matriz deve ser organizada por ano/série. Os demais estão ligados ao controle de frequência e demonstrativos de rendimento escolar, como: registro de classe, boletim escolar, relatório final, histórico escolar, diplomas e certificados.
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