Question

A Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH foi criada pela Lei n. 9.433, de 1997. Sobre a Política
Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta,
А.
O A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos implica alienação parcial das águas.
B.
Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados, apenas, por bacia hidrográfica de
cunho regional.
C.
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado,
exclusivamente, pelos Comités de Bacia Hidrográfica e pelas Agências de Água.
D.
A água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.
E.
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de
Recursos Hídricos e a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.​

Answer 1

Resposta: (E)

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de Recursos Hídricos, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Answer 2

Resposta:- Letra  E

Explicação: são instrumentos da PNRH entre outros : os planos de recursos hídricos e a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.