Question

As fontes do Direito do Trabalho são a base de todo o direito. Com elas o legislador e intérprete das normas poderão aplicar as leis existentes no caso concreto. Para que novas normas sejam criadas e aplicadas na sociedade, o legislador irá aplicar e observar os interesses da mesma, como também os princípios já existentes que servem como inspiração para a criação de novas leis.

No que diz respeito às fontes do Direito, assinale a alternativa correta:

Os usos e os costumes são práticas reiteradas pela sociedade e que originam a norma legal.
A sentença normativa constitui uma das fontes do Direito do Trabalho, que visa a autonomia dos sindicatos.
A jurisprudência é decisão dos tribunais regionais do trabalho no julgamento de dissídios coletivos.
As disposições contratuais conforme determina o Art. 544 da CLT determina que as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação pelas partes.
Nenhuma das alternativas anteriores.

Answer 1

Os usos e os costumes são práticas reiteradas pela sociedade e que originam a norma legal..... alguem concorda?