Question

Joãozinho Corinthiano, feliz com a posição de seu time no campeonato brasileiro, resolve ir até o Paraguai para comprar bebidas para uma festa que irá fazer com seus companheiros de time. Assim, no sábado, dia 15/06/2020, foi até a cidade de Salto del Guaira-PY, onde viu que o preço de whisky estava muito caro em lojas grandes, tendo procurado nas barraquinhas das ruas. Assim, achou na barraquinha de Pablo, 04 marcas famosas de whisky, cada uma pelo valor de R$10,00. Como Joãozinho não gosta de whisky, resolveu comprar para seus amigos, mesmo sabendo que tal produto era falsificado, fato este de fácil constatação, pelo tipo de garrafa e coloração da bebida. Para o pagamento, Joãozinho tinha somente uma nota de R$ 100,00, tendo então Pablo oferecido 12 comprimidos de “Pramil” (viagra paraguaio) de troco, tendo Joãozinho aceitado, visto que pensou em dar de presente para seus amigos utilizarem na festa. Assim então, Joãozinho trouxe tais produtos até a sua festa que se realizou no dia 16/06/2020, sendo que no momento em que começou a distribuir tais produtos (bebidas e os comprimidos), um dos convidados que é policial militar, o prendeu em flagrante e o levou até a delegacia. Defina a tipificação dos crimes cometidos por Joãozinho. *
A) Cometeu os crimes dos artigos 272, §1º-A e 273, §1º e §1º-B, inciso I do CP, em concurso material.
B) Cometeu os crimes dos artigos 272, §1º-A e 273, §1º do CP, em concurso formal.
C) Cometeu os crimes dos artigos 272, §1º-A e 273, §1º e §1º-B, inciso I do CP, em concurso formal impróprio.
D) Cometeu somente o crime do artigo 273, §1º e §1º-B, inciso I do CP, que absorve o crime do art. 272, §1º-A do CP.
E) Cometeu somente o crime do artigo 273, §1º do CP, que absorve o crime do art. 272, §1º-A do CP.

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: