Question

Quem são os povos originários do Brasil?Como suas identidades são protegidas pela legislação?

Answer 1

Resposta:

Os primeiro povos originários no Brasil são os indígenas; eles tem suas identidades protegidas e com garantia de direitos pelas leis vigentes no país, entre elas a Constituição Federal/1988 e o estatuto do Índio.

Tem garantias de usufruir do recursos naturais de suas terras; suas terras não podem ser invadidas por terceiros, sua cultura, modo de viver, usos e costumes devem ser respeitados, entre outros direitos...