Question

A partir de que lei a Educação Infantil passa a ser definida como primeira etapa da Educação
Básica:
A) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996,
B) Lei da Disciplina Escolar de 1992,
C) Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
D) Lei Orgânica Nacional do ministério Público,​

Answer 1

Resposta:

R. A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Alternativa "a" está correta

Explicação:

O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.