Em um escritório, dois advogados com grande experiência
profissional e com a justa preocupação de se manterem
atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando
mais profundamente a percepção dos operadores do direito a
respeito da ordem juridica. Um deles lembra que a Constituição
brasileira vem funcionando como verdadeiro "filtro", de forma a
influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus
valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente
reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios
pelos tribunals, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal
tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no
diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos
magistrados. As posições apresentadas pelos advogados
mantêm relação com uma concepção teórico-juridica que, no
Brasil e em outros países, vem sendo denominada de
Escolha uma
naturalismo
positivismo-normativista
contratualismo
concepção teórico-juridica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de?
neoconstitucionalismo
Respostas
Resposta: neoconstitucionalismo
Busca-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, especialmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.
Resposta:
Você está diante do neoconstitucionalismo, mais recente leitura do constitucionalismo, que traz nova abordagem do papel da Constituição no sistema jurídico.
Busca-se, dentro dessa realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo especialmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.
Explicação: