Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução:
Respostas
O Jurista, ao se deparar com conflitos jurídicos, deve-se utilizar das fontes do direito. As fontes formais imediatas são as normas. No caso que você nos colocou o conflito poderia ser de normas, então podemos utilizar alguns critérios:
1) norma específica contra norma geral: a lei que trata sobre o assunto de maneira mais específica é aplicada quando houver outra lei que trate de assunto de maneira genérica.
2) norma antiga contra norma recente: a lei que é mais recente é aplicada ao invés da lei mais antiga.
Por outro lado, as fontes formais mediatas são aplicadas quando a legislação for omissa, tudo em conformidade com o artigo 4º da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileira. Mas há juristas que utilizam quando os critérios acima não puderem ser aplicado ou forem insuficientes.
São consideradas fontes formais mediatas a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais do direito e os costumes.
Espero te lhe ajudado, bons estudos!
Resposta: A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
Ao intérprete do direito cabe reconhecer a existência e dominar essas fontes para que, diante de uma aparente lacuna do direito na solução de uma lide, possa encontrar a resposta adequada.
Importante frisar que o artigo de lei mencionado não só delimita as fontes do direito como estabelece uma hierarquia entre elas, autorizando o juiz a valer-se de outras fontes quando houver omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia, buscando resoluções legais para casos semelhantes. A lei é a fonte principal, sendo fontes secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.