Question

Em relação à teoria da empresa inerente ao sistema comercial adotado no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta dentre as opções a seguir reproduzidas: Escolha uma: a. O registro, a título de exercício de atividade empresarial, possui natureza declaratória, que reforça uma situação jurídica de fato em curso, qual seja a atividade empresarial. b. e. O servidor público que exerce atividade empresarial, em função de sua condição, anula todo ato comercial praticado em prol da empresa. c. O empresário poderá ser apenas pessoa jurídica, sendo vedado à pessoa física exercer atividade de natureza empresarial sem o devido registro. d. O patrimônio da pessoa jurídica empresária é inalcançável contanto que o registro da atividade empresária tenha sido promovido na junta comercial. Incorreto e. A condição de sócio de pessoa jurídica empresária, quando exercida por menor, não pode ser sanada, o que enseja necessariamente no fim da sociedade que tem um sócio incapaz.

Answer 1

Resposta:

A resposta Correta é a Letra A.

O registro, a título de exercício de atividade empresarial, possui a natureaza declaratória...

Explicação: