Matéria: História
Autor: paulohalmeida542
Perguntado 6 anos atrás

ONDE ESTÁ GARANTIDA LEGALMENTE A POSSE DA TERRA AOS INDÍGENAS BRASILEIROS?

Respostas

respondido por: doidalara180

Resposta:

Os direitos são válidos em todo o território nacional.” ... No Artigo 232, é garantida aos povos indígenas a capacidade processual, ao trazer expresso que “os índios, suas comunidades e organizações, são partes legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses”.

Perguntas similares

Matemática

5 anos atrás

A expressão 5x =3. Pode ser classificada como. Observe o quadro a seguir: A(equação. B(função do segundo grau. C(função do primeiro grau. D(expressão algébrica.

Administração

5 anos atrás

O índice de liquidez seca (ILS representa le capacidade financeira da empresa em liquidar todos os seus compromissos de curto prazo desconsiderando o valor dos estoques uma vez que o objetivo é saber a dependência da empresa, da venda dos estoques para pagar os seus compromissos de curto prazo o Indice de Liquidez seca menor de loondice que a empresa depende muito dos estoques para pagar e suas diuidas Nesse contexto, considere que a empresa

Química

5 anos atrás

4) Um átomo de número atômico Z e número de massa A: a) tem A nêutrons. b) tem A elétrons. c) tem Z prótons. d) tem A – Z nêutrons. e) tem Z elétrons.

Matemática

7 anos atrás