Question

Que relação entre liberdade religiosa e laicidade é a presentada no texto?

TEXTO;

De modo simplificado, a liberdade religiosa é a liberdade de professar qualquer religião, de realizar os cultos ou
tradições referentes a essas crenças, de manifestar-se, em sua vida pessoal, conforme seus preceitos e poder viver de
acordo com essas crenças.
A liberdade religiosa está relacionada ao conceito de laicidade. É importante frisar que não é necessário que um
Estado seja laico para que liberdades religiosas existam nele. Um país pode adotar, por exemplo, uma religião oficial,
mas permitir que seus cidadãos pratiquem outras religiões que não aquela. É o caso da Dinamarca e do Reino Unido,
por exemplo.
Entretanto, um Estado laico, como o Brasil, ao se afirmar como tal, tem o compromisso de separar Estado e religião e
de proteger a liberdade religiosa, garantindo esse direito a todos os seus cidadãos. Além disso, como Estado laico, o
Brasil não deve influenciar as crenças pessoais de seus cidadãos e não deve permitir que as crenças religiosas de
seus governantes tenham influência direta na formulação de suas políticas.
As liberdades religiosas são garantidas por leis específicas, que definem quais são os direitos religiosos dos cidadãos
de cada país.
O Brasil é um Estado laico, não ateu – ou seja, não proíbe práticas religiosas em seu território. Assim, todas as
religiões devem ser respeitadas e seu exercício permitido.
Como qualquer outra liberdade, a religiosa também não é totalmente ilimitada. Se o exercício da religião de um
indivíduo implica na realização de um crime, por exemplo, o cidadão não estará livre de pena ou punição por ter agido
movido por sua fé. Assim, se uma religião hipotética prega o ódio a outras pessoas, violência, realização de sacrifícios
ou qualquer outro mal a terceiros, suas possíveis ações criminosas serão julgadas e punidas.
É importante frisar este ponto porque, muitas vezes, grupos se utilizam da religião como desculpa para realizar certos
atos violentos ou mesmo, terroristas. Esses grupos são comumente chamados extremistas e, em geral, não refletem o
comportamento majoritário das pessoas que seguem aquela religião. Assim, não se pode criminalizar o exercício de
alguma religião específica, por exemplo, porque alguns de seus membros foram responsáveis por atos que trouxeram
danos à sociedade e aos demais cidadãos.
A religião católica ainda é majoritária no país, apesar de sua brusca queda nos últimos anos. Em aproximadamente um
século, de 1872 a 1970, a população católica no país caiu 7,9 pontos percentuais, de 99,7% para 91,8%. Já no censo
de 2010, último realizado pelo IBGE, a população católica passou a representar somente 64,6% do total brasileiro. Em
contrapartida, a religião evangélica tem crescido de modo expressivo: em dez anos, passou de 15,4% para 22,2% da
população nacional.
A religião espírita também teve um crescimento nos últimos anos, porém de menor impacto: 1,3% para 2% do total
brasileiro. A umbanda e o candomblé contam com 0,3% dos brasileiros, sem variação significativa nos últimos anos.
Outras religiosidades contabilizam 2,7% da população total, e houve um pequeno aumento dos cidadãos que não têm

religião: de 7,4% em 2000 para 8% em 2010.
O Brasil não é considerado um país com significativas violações de liberdades religiosas em seu território, conforme
relatório “Liberdade Religiosa no Mundo” de 2016, da ACN. No entanto, o país não está livre de incidentes
relacionados à intolerância religiosa. Em relatório publicado pela mesma instituição, tem-se a informação de que, entre
2011 e 2014, foram registradas 543 denúncias de violações de direitos por discriminação religiosa pelo Disque 100
(Disque direitos humanos).
Em 216 casos, os denunciantes informaram a religião da vítima: 35% eram praticantes de candomblé e umbanda, 27%
eram evangélicos, 12% espíritas, 10% católicos, 4% ateus, 3% judeus, 2% muçulmanos e 7% pertencentes a outras
religiões. Os casos contra os indivíduos que professam o candomblé ou a umbanda como religião se tornam ainda
mais expressivos ao recordarmos que eles representam somente 0,3% da população brasileira.

Answer 1

Tentarei fazer a ligação mais certa possível entre esses dois termos como apresentado no texto, vamos lá:

Um estado laico é aquele que preconiza a exclusão das Igrejas do exercício do poder político. No texto, é afirmado que a liberdade religiosa está relacionada ao conceito de laicidade. Dessa forma, nós podemos concluir que, na maioria das vezes, um Estado regido pelo conjunto religião e política, não permite a prática de outras religiões que sejam diferentes da oficial imposta, claro que há exceções. Assim, a laicidade garantiria uma maior proteção da liberdade religiosa de uma nação, uma vez que, sendo a política independente da religião, o exercício de outras religiões estaria "livre".

Espero ter ajudado, bons estudos. ^^

Qualquer dúvida me chame.