“A Constituição Federal de 1988 representou um avanço no que se refere aos direitos da infância. Ela considera as crianças e os jovens como sujeitos de direitos e proclama a necessidade da oferta de atendimento em educação infantil”. Após esta avaliação, caso queira ler o texto integralmente, ele está disponível no livro: BARBOSA, Maria Carmen Silveira Barbosa. Por amor e por força rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 16. Segundo o livro-base Pressupostos da educação infantil, a partir da década de 1980, a educação infantil ganha destaque no campo da pesquisa e no campo legislativo em virtude da redemocratização pela qual o Brasil passou. Nesse contexto, como a criança e a educação infantil são evidenciadas dos documentos criados a partir de 1980 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Constituição de 1988)? Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 apresenta um novo olhar para a criança e reconhece o seu direito de ser atendida em creches e pré-escolas, vinculando o atendimento à área educacional e não só à assistencialista. II. Em 1990, foi criado o ECA. Em seu art. 4º, ele reforça o direito ao atendimento as crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos nos primeiros anos do ensino fundamental. O ECA corrobora com os dispositivos da Constituição. III. A LDBEN define que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade. IV. A LDBEN destaca que a responsabilidade pelo desenvolvimento integral da criança deve ser compartilhada pela família, comunidade e poder público. São corretas as afirmativas: A I, II e III apenas. B I, II e IV apenas. C I, III e IV apenas. D I e IV apenas. E II e III apenas.
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C - I, III e IV
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