Question

Em julho de 2019 foi anunciado que a Decolar empresa de vendas de pacotes e passagens aéreas pela internet, receberia R$ 50 mil de indenização por danos morais, por ter sua marca violada pela Decolando Turismo. (JURISTAS, 2019). O Supremo Tribunal de Justiça também solicitou a retirada do domínio na internet da Decolando. A Decolar, que entrou com a ação, alegou concorrência desleal, uma vez que a sua marca foi registrada da antes da Decolando, e além de danos morais, pediu reparação por danos materiais, mas o STF considerou este último pedido improcedente. De acordo com notícia veiculada no site x , Nancy Andrighi, relatora ministra, alegou que “os nomes de domínio que induzam terceiros a erro ou violem direitos de terceiros não podem ser submetidos a registro, de acordo com o Comitê Gestor da Internet no Brasil .” (JURISTAS, 2019)
Diante do exemplo retratado no texto base onde fica clara a importância e implicações jurídicas ao se criar uma marca, leia e análise as asserções a seguir:

I - Embora o processo de concepção de uma marca possa ser extremamente lúdico, pois requer criatividade, a existência de uma marca é reconhecida por lei e qualquer cópia no que diz respeito ao nome e à identidade visual é passível de penalização jurídica.

PORQUE,

II - A marca é algo muito sério e isto precisa ser levado em consideração desde o primeiro momento em que se decide criar uma. Analisando a respeito dessas asserções, assinale a resposta correta: Selecione uma alternativa:

a)As duas asserções são proposições verdadeiras, mas, a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

b)A primeira asserção é falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira.

c)A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, é uma proposição falsa.

d)Tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.

e)As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

Answer 1

Resposta:

c)

A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, é uma proposição falsa.

Explicação:

Corrigida pelo AVA

Answer 2

Resposta:

c) A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, é uma proposição falsa.

Explicação:

Corrigido pelo AVA, podem confiar.