Question

Na história do Brasil, a oficialização do Estado brasileiro como um Estado laico, ocorreu

A) após a proclamação da República, em meio às influências do liberalismo e do positivismo, e com a constituição de 1891, que ratificava a separação entre Igreja e Estado e estabelecia a liberdade de culto conquanto este não prejudicasse a ordem pública.

B) no ato da proclamação da Independência, quando D. Pedro I, que era maçom, decidiu que a religião católica, marca inegável do colonialismo português, não seria mais a religião oficial do Império.

C) logo após a Independência do Brasil, com a Constituição de 1824, que determinava o poder moderador e a subordinação da Igreja ao Estado, condição que assegurava a laicidade da nova nação.

D)na Nova República, com a Constituição de 1988, cujo conteúdo progressista, de princípios democráticos, assegurou, pela primeira vez, a liberdade religiosa e a laicidade do Estado brasileiro.

E) durante o Estado Novo, quando Vargas, sob a influência do fascismo italiano, promulgou a Constituição de 1937, que reconhecia oficialmente a importância do catolicismo como a religião majoritária e mais importante do Brasil, mas afirmava que o Estado era laico.
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Answer 1

É correta a alternativa A, já que, mesmo que durante o Segundo Reinado houvesse o entendimento de que a Igreja Católica não deveria influir sobre a política nacional, até a Constituição de 1891 o Brasil ainda tinha o Catolicismo como Religião de Estado.

A partir de 1891 este princípio é abolido, e a religião passa a ser vista como um tema totalmente alheio aos interesses de Estado, sendo algo pessoal e de exercício livre para todos os cidadãos brasileiros, mas que não mais deveria ditar os rumos políticos do país.