Question

Embora seja analfabeto, Norberto da Silva, brasileiro nato, nascido em 1970, tem acompanhado regularmente asnotícias políticas do Brasil e, por tal motivo, sentiu-se motivado a participar ativamente das decisões políticas do país.Imaginando que sua condição de analfabeto possa ser obstáculo à concretização do seu desejo, procura você,advogado especialista em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, para saber se há possibilidade de exercer direitospolíticos. Sendo assim, elabore um texto dissertativo acerca do exercício de direitos políticos (direito de sufrágio ativo epassivo) pelos analfabetos.

Answer 1

No caso os analfabetos não podem exercer o direito político no Brasil que envolve está apto a votar e também ser votado.

Isso está previsto no âmbito da constituição federal de 1988 e também na legislação eleitoral.

Importante notar que o voto é uma das maiores expressões do direito a cidadania no Brasil e ele alcançou o sufrágio universal ainda na constituição de 1988.

A exclusão dos analfabetos se dá na consideração de uma menor capacidade dos mesmo de discernimento do voto.

espero ter ajudado!