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A discussão acerca da apropriação cultural é cada vez mais forte em todos os espaços. Tanto na academia, quanto nas redes sociais, o tema é espinhoso porque muitas vezes é tratado com um viés subjetivista, idealista e anticientífico. A proposta desse artigo então é debater o tema da apropriação cultural sob outra perspectiva.
Entre os temas mais discutidos na atualidade, a apropriação cultural aparece com certa recorrência nos mais diversos espaços com diversas interpretações. Há quem diga que não existe apropriação cultural, que cultura não é propriedade, e há quem diga que ela existe, buscando sustentar uma postura política em torno dessa tese com o objetivo de resolver um problema que é comumente afirmado como um problema histórico. Nesse sentido, o objetivo desse texto é levar em consideração os contributos da economia, da antropologia e da ciência política para tentar compreender a dinâmica do problema em torno da cultura e dos elementos culturais. De certa forma, esta acaba sendo mais uma contribuição para a crítica acerca do que se entende enquanto apropriação cultural e ao mesmo tempo, uma proposição que busca enxergar o debate por um outro viés, tendo como base a materialidade, traduzida através da observação histórica, econômica e de alguma maneira, filosófica, sendo condição inexorável retirar esse debate do campo das meras abstrações e da conexão com o idealismo.
Esse debate é demarcado por vários problemas, em grande maioria relacionados à localização histórica e utilização dos conceitos, decorrentes sobretudo pela recusa constante na utilização da ciência (seja ela social, econômica, ou histórica) como uma ferramenta efetiva para o debate. O ponto de vista subjetivo tem se mostrado cada vez mais como um ponto de vista pobre e ineficaz na interpretação do problema porque não é capaz de apresentar uma análise que leve em consideração a totalidade do objeto, de maneira que as análises produzidas recebem cada vez mais um caráter idealista e destoam da realidade do objeto. O dever ser da cultura não nos serve para nada, mas sim como ela se apresenta na realidade material, sobretudo através da atividade prática sensível.
Primeiro é preciso demarcar: a cultura é mercadoria. No capitalismo, toda a nossa produção é voltada a valorização do valor, ou seja, para a criação de um mais valor. Quando falamos do valor de uma mercadoria, podemos separá-lo em dois: valor de uso e valor de troca. O valor de uso é um valor que tem em vista a satisfação de necessidades, sejam necessidades vitais ou espirituais, do estômago ou da fantasia. Esse valor de uso é determinado pelas características do objeto e se realiza no consumo, parte de uma realização subjetiva (tal qual a utilidade é) e no modo de produção capitalista, é subordinado ao valor de troca (ou valor). A medida dos valores da mercadoria é dada pelo tempo socialmente necessário para a produção desta mesma mercadoria.
Evidenciaremos então, as duas formas de circulação da mercadoria: M – D – M’, que é a fórmula na qual existe apenas um valor de uso da mercadoria referenciado, e a forma D – M – D’, que é a fórmula que expressa o processo de circulação no modo de produção capitalista. Entende-se D enquanto dinheiro (ou capital) e M enquanto mercadoria, forças produtivas (Força de Trabalho e Meios de Produção) por exemplo. Na segunda fórmula, podemos observar que D, por intermédio de M, transforma-se em D’, ou seja, um valor, por intermédio da mercadoria, transforma-se em um mais valor. Onde isso acontece? Na exploração da Força de Trabalho. O mais valor nada mais é do que o tempo de trabalho aplicado na produção de uma mercadoria que o trabalhador não recebe no seu salário. É daí que vem o lucro na sociedade capitalista. Essa fórmula aparentemente simples, que explica o processo de circulação no capitalismo, evidencia o porquê de a produção não considerar o valor de uso (a necessidade), mas sim a geração de mais valor. Deste modo, é possível afirmar então que toda produção na sociedade capitalista é uma produção que tem em vista a geração de mais valor, e por isso o capital necessita transformar tudo aquilo que produz em mercadoria. Entendendo a cultura enquanto produto do trabalho humano, seja um turbante ou um colar, no contexto do capitalismo, esse produto do trabalho é uma mercadoria.
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