Question

“X” ingressou com uma ação junto a 1ª Vara Cível. Ocorre que o juiz ao analisar o processo verificou que inexiste lei especifica para o assunto. Diante desse caso prático, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que não pode ser usada como meio de integração:








Escolha uma:


a. Analogia;

b. Doutrina;

c. Equidade;

d. Princípios Gerais do Direito.

Answer 1

Bom dia colega.
Conforme o artigo 4º da Lei 4.657/1942, popularmente conhecida por Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá, na omissão de lei, de acordo com os princípios gerais do direito, os costumes e a analogia.
Sendo assim, a alternativa correta é a leitra C) Equidade.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!