01 – Em relação à responsabilidade tributária é INCORRETO asseverar que: A) responsabilidade é a submissão de determinada pessoa, contribuinte ou não, ao direito do fisco de exigir a prestação da obrigação tributária. B) a submissão, em matéria tributária, ocorre em virtude de disposição legal expressa, do sujeito que não é contribuinte ao direito do Estado de exigir a prestação da obrigação tributária. C) a responsabilidade não poder ser delegada a outrem, quando da impossibilidade de o contribuinte pagar o devido imposto. D) a solidariedade tributária é uma situação que pode ocorrer na responsabilidade tributária. E) uma criança de dois anos de idade pode ser responsável tributário pelo pagamento de tributo e figurar no polo passivo de uma relação jurídica tributária.
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D) a solidariedade tributária é uma situação que pode ocorrer na responsabilidade tributária
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D)a solidariedade tributária é uma situação que pode ocorrer na responsabilidade tributária.
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espero ter ajudado!!bons estudos!!
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