Question

Vera viaja com seu marido, Jorge, e seu enteado, para um hotel fazenda. Quando estavam na piscina, Jorge pede à Vera que olhe a criança, pois

esqueceu o celular no quarto. Vera concorda, e após certo tempo, percebe quando a criança está se afogando, mas nada faz, omitindo o socorro

porque queria se livrar do enteado. No mesmo local, estava Carlos, guardião de piscina, que nada vê porque se distraia no celular vendo "facebook", e

Pedro, que ao contrário de Carlos, percebe como Vera o afogamento da criança, mas por ser sádico, nada faz para salvá-la mesmo podendo. A criança

morre. Considerando as condutas dos três envolvidos, e a relevância da omissão e a classificação das condutas em dolosas e culposas, defina suas

responsabilidades na esfera penal. Responda de forma objetiva e fundamentada.

Answer 1

Vera

Vera responde por homicídio doloso, ela teve a intenção de matar o afilhado

Como também por omissão de socorro.

Jorge

Aos pais cabia o dever de vigilância sobre o filho, ele foi negligente

Carlos

OMISSÃO DE SOCORRO - ART. 135 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL

A Responsabilidade do hotel fazenda e Carlos é objetiva,

cabe Dano moral e Dano  material

Ocorreu uma Omissão ilícita, existe  Culpa concorrente e o dever de indenizar.

Carlos poderá receber o perdão judicial, visto que a perda do filho poderá ser considerada punição suficiente em seu caso.