Question

Você está em uma missão de reconhecimento no topo de um prédio antes de acontecer uma invasão com seu fuzil de frente para uma favela, mas ao chegar lá você tem a informação de que está acontecendo um baile funk e há diversos homens armados lá no local ostentando fuzis e pistolas, você fica observando os mesmos através de sua luneta e se vê que um deles da tiros para o alto, o seu superior que está ao seu lado de imediato da a ordem para mata-lo, você aperta o gatilho e mata ele. De acordo com o Código Penal Brasileiro na parte de "Legitima Defesa" o seu ato foi um ato de



1 - Exclusão de ilicitude.

2 - Estado de necessidade.

3 - Legítima Defesa.

4 - Coação irresistível e obediência hierárquica.​

Answer 1

Resposta:

4- O Artigo 22 do Código Penal “Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.

Explicação:

A coação existe quando há emprego de força ou grave ameaça para obrigar o sujeito a praticar um crime.

Como o superior que está ao lado deu a ordem para mata-lo, você está protegido pelo código penal.

4 - Coação irresistível e obediência hierárquica.

Espero ter ajudado!