• Matéria: Física
  • Autor: erickealmeida5
  • Perguntado 6 anos atrás

Escreva sobre as garantias do Direito Econômico

POR FAVOR PRECISO DA RESPOSTA UURGENTE

Respostas

respondido por: augustojack998
3

As relações de consumo visam o estabelecimento de uma relação comercial entre fornecedores e consumidores a fim de fazer a moeda circular, de gerar empregos e de manter a economia do país. Contudo, para que esta relação seja saudável para todos os envolvidos, sobretudo, para os usuários, foi necessário promover por força da lei a proteção ao consumidor, que é o elo mais fraco desta relação. Assim, as relações de consumo passaram a ter natureza jurídica de modo a possui lei específica destinada a garantir ao consumidor proteção contra abusos e má fé dos fornecedores. Tal lei denominada Código de Defesa do Consumidor foi instituída tendo por bases os princípios constitucionais como a dignidade humana, a ordem econômica, os valores sociais do trabalho e a justiça social.

Perguntas similares