Question

Considerando que o Estado utilize a administração pública para atuar no controle da degradação ambiental, quais os pressupostos para que seja capaz de realizar sua tarefa eficientemente?
I – Que este atue de maneira pontual independente de interesses econômicos e políticos, de forma a atingir seus objetivos.
II – Que o controle ambiental, particularmente no tocante à preservação do meio ambiente, seja baseado em uma presença forte do Estado, com uma “mão forte” da administração pública.
III – Que o Estado conte com a participação da iniciativa privada, pois o maior interesse nesse caso parte desta que deseja ver a lógica de consumo reverter-se.

Answer 1

itens I e II corretos.
Item III incorreto.
A administração pública é o agente do Estado. Ela busca o interesse público, incluindo o meio ambiente preservado. Sua preservação e manutenção é um dos objetivos da fiscalização adequada.
O maior interessado pela conservação do meio ambiente é a sociedade, cuja representação é feita pelo Estado.
A iniciativa privada deve buscar as ações apropriadas para diminuir o impacto ambiental de suas atividades, observando a legislação ambiental aplicada às diversas atividades industriais.