5)Texto base: Ao falarmos da desconsideração da pessoa jurídica, podemos afirmar que ela, de acordo com nossa legislação: Selecione uma alternativa: a) Atinge de forma direta a responsabilidade do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. b) Só ocorre com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações. c) Abrange apenas as relações de consumo. d) Não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas. e) Prescinde de fraude para sua caracterização, sendo necessário apenas a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.
Respostas
Resposta:
Atinge de forma direta a responsabilidade do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
A desconsideração da pessoa jurídica de acordo com a legislação atinge de forma direta a responsabilidade do sócio na obrigação com a empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Dessa forma, a alternativa correta é a letra A.
Desconsideração da pessoa jurídica
A desconsideração de pessoa jurídica ocorre de forma excepcional quando as fraudes e manipulações realizadas pelos sócios prejudiquem o credor. Dessa forma, os responsabilizados diretamente são seus representantes como pessoa física.
Quando realizada é permitido que o processo alcance os bens dos sócios e administradores para pagamento das obrigações.
Saiba mais sobre desconsideração da pessoa jurídica: https://brainly.com.br/tarefa/3778740
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