Question

Joana, primária e de bons antecedentes, não tendo dinheiro suficiente para comprar um "ovo de páscoa" para dar de presente a sua filha Renata de apenas 4 anos de idade, decide adentrara num grande supermercado de sua cidade, e de lá subtrai um "ovo de páscoa" no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais. Na saída do estabelecimento é surpreendida pelos seguranças, que chamam a polícia e Joana é presa em flagrante por crime de furto. Com base nos estudos realizados sobre os princípios norteadores, garantidores e limitadores de Direito Penal, desenvolva a tese defensiva a ser utilizada por Joana. Responda de forma objetiva e fundamentada.

Answer 1

A teoria defensiva diz respeito ao menor potencial do crime e ao princípio da insignificância.

Isso porque o crime só pode ser configura quando há um grande dano a vítima, como se, por exemplo, ela tivesse roubado uma carga toda de ovos de páscoa para revender no merco paralelo.

No entanto, ela roubou apenas para dar para os seus filhos tendo em vista que ela não tinha condições para o mesmo. Nesse sentido, o crime, embora tenha ocorrido, tenha um potencial de gravidade menor.

espero ter ajudado!