Question

É possível afirmar que salário e remuneração tem o mesmo significado em se tratando de direito do trabalho? Justifique a resposta.

Answer 1

Resposta:

Não

Explicação

De acordo com o art. 457 da CLT, o  salário é uma espécie do gênero remuneração. Este é o conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação do serviço, podendo ser composto pelo SALÁRIO+ COMISSÕES+ PORCENTAGENS+ GRATIFICAÇÕES+ ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR.

O salário é a "recompensa" devida paga pelo empregador diretamente ao empregado pelo seu trabalho ou tempo a disposição. O valor pode ser estipulado no contrato de trabalho, sendo que a Constituição Federal impõe um valor mínimo que deve ser pago.