Quando há participação do contribuinte ou de terceiros o lançamento tributário denomina-se: a. Lançamento de ofício. b. Lançamento misto. c. Lançamento por homologação. d. Lançamento por declaração.
Respostas
Resposta:
D
Explicação:
De ofício é aquele realizado pela autoridade competente sem qualquer tipo de auxílio por parte do contribuinte.
Lançamento por homologação é aquele que ocorre quando a legislação atribui ao contribuinte ou responsável o dever de realizar o pagamento do tributo de forma antecipada, sem necessidade de prévio exame pela autoridade administrativa, sendo que quando a mesma toma conhecimento do mesmo quando homologa.
Por fim temos a modalidade de lançamento por declaração ou misto, que é aquele que é feito pela autoridade administrativa em face de uma declaração fornecida pelo contribuinte ou responsável, que anteriormente ao recolhimento, prestou uma declaração com informações a respeito da matéria tributável.O lançamento por declaração também é conhecido como lançamento misto, por conter atos tanto do sujeito ativo, como do sujeito passivo