Question

Sobre o lançamento de efluentes:

Answer 1

Resposta:

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. O Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.