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Mercantilismo
A Idade Moderna apresentou um conjunto de características típicas de uma época de transição entre dois modos de produção distintos: o feudalismo decadente e o capitalismo em ascensão. Os aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais do período revelam essa transição como, por exemplo, o Estado Absolutista. Vimos que essa forma de Estado, controlada com exclusividade pelo rei, apoiava-se no equilíbrio de forças sociais: a nobreza, representando o feudalismo decadente, e a burguesia, expressão da ascensão do capitalismo.
O mesmo se verifica no âmbito econômico: trata-se de uma fase histórica em que convivem elementos de dois modos de produção distintos, sem que um consiga se sobrepor ao outro. Assim, por exemplo, ainda temos o largo predomínio das relações servis de produção no campo, enquanto, nas cidades, o trabalho assalariado, típico do capitalismo, ganha espaço. É um período que muitos historiadores chamam de Capitalismo Comercial, uma vez que o lucro acumulado pelos burgueses e pelo Estado advém da circulação de mercadorias.
Chama a atenção, nesse período histórico, a enorme interferência do Estado nos assuntos econômicos. As Monarquias Nacionais recém-centralizadas necessitavam de recursos para sustentar um oneroso aparelho de Estado (exército, burocracia, corte). Esses recursos provinham de uma pequena parcela da população enriquecida pelo comércio, a burguesia, pois o povo, pela falta de dinheiro, e a nobreza, pelos privilégios herdados da época medieval, não pagavam impostos nem contribuíam com os gastos do Estado. É óbvio que, ao sustentar financeiramente o Estado, o grupo mercantil obtinha consideráveis vantagens econômicas, além de, pouco a pouco, ir penetrando nos meandros da burocracia e ganhando espaço político.
Chamamos, então, Mercantilismo à política econômica das Monarquias Absolutistas Europeias na época do Capitalismo Comercial (séculos XV-XVIII), que visava ao enriquecimento da nação diante das demais e o fortalecimento da autoridade do rei diante dos súditos.
Evidenciando a íntima relação entre Estado e economia na Idade Moderna, o mercantilismo caracterizou-se por ser uma política de controle e incentivo, por meio do qual o Estado Absolutista buscava garantir seu desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio poder. Em suma, o Estado era o sujeito e o objeto do mercantilismo.
O mercantilismo, no entanto, não chegou a se constituir numa doutrina econômica coerente: cada Estado, de acordo com suas especificidades, adotava um conjunto de medidas variadas, visando obter recursos e riquezas necessários à manutenção do poder absoluto. O mais interessante é que, na época em que essas medidas foram aplicadas, nenhum pensador procurou sistematizá-las, ficando tal tarefa a cargo de seus críticos, os fisiocratas e liberais de finais do século XVIII.
De qualquer modo, é possível detectar alguns elementos básicos do mercantilismo que, com maior ou menor intensidade, emergiram em todas as regiões onde tal política econômica foi aplicada. Dentre esses princípios, destacam-se:
metalismo: ideia segundo a qual uma nação é tanto mais rica quanto maior for a quantidade de metais preciosos (ouro e prata) por ela acumulada. A identificação entre riqueza e metais preciosos deve-se, sobretudo, ao caráter mercantil da economia na Época Moderna: quanto maior fosse a capacidade de produzir moedas, maior seria sua capacidade comercial, e, portanto, as chances de lucro de uma nação;
balança comercial favorável: visando ao acúmulo de metais no tesouro nacional, buscava-se manter o saldo da balança comercial positivo, isto é, fazer com que o valor das importações (saída de metais) fosse inferior ao das exportações (entrada de metais);
protecionismo: a manutenção da balança comercial favorável dependia de medidas que desestimulassem ou, até mesmo, proibissem as importações de certos gêneros. Assim, o protecionismo mercantilista assumiu um duplo caráter: alfandegário, com a cobrança de altas tarifas de importação para determinados artigos (caros ou que concorressem com a produção nacional), e industrialista, buscando estimular a produção nacional com vistas, não só ao abastecimento do mercado interno, mas também do externo;
colonialismo: dada a concorrência entre as monarquias europeias na Época Moderna, era essencial a posse sobre colônias, locais onde o mercantilismo seria aplicado; ou seja, foi no comércio entre metrópoles e colônias, regulado pelo pacto colonial, que as nações europeias conseguiram obter os recursos necessários para seu enriquecimento e fortalecimento.