• Matéria: Informática
  • Autor: headanbi
  • Perguntado 6 anos atrás

No que consiste a violação do artigo 5° da constituição em relação ao uso de celular e internet por crianças e adolescentes?

Respostas

respondido por: dianarios2011
84

No artigo 5° diz que: descreve como um crime a produção de fotos ou imagens ou transmissão de conteudo com senas...(+18)

▶O artigo 73 do ECA prevê ainda que a inobeservancia as normas de prevenção aos direitos da criança importara em responssabilidade da pessoa fisica ou juridica nos teremos de lei.

Espero ter ajudado ස

respondido por: arilsongba
13

O Art. 5º da Constituição afirma que é um crime, a produção de fotos, imagens ou transmissão de conteúdos com cenas +18.

Violação dos direitos das crianças e adolescentes

O cyber-bullying é a forma que algumas pessoas encontrarão para denigrir a imagem de crianças e adolescentes, para tanto, esse fato é crime, por isso.

As práticas usadas para manipular ferramentas digitais com o intuito de ameaçar, humilhar, intimidar ou perseguir as crianças e adolescentes é dada como crimes e devem ser investigados por autoridades competentes.

Saiba mais sobre violação dos direitos das crianças e adolescentes em: https://brainly.com.br/tarefa/26883410

#SPJ3

Bons estudos!

Anexos:
Perguntas similares