No que consiste a violação do artigo 5° da constituição em relação ao uso de celular e internet por crianças e adolescentes?
Respostas
No artigo 5° diz que: descreve como um crime a produção de fotos ou imagens ou transmissão de conteudo com senas...(+18)
▶O artigo 73 do ECA prevê ainda que a inobeservancia as normas de prevenção aos direitos da criança importara em responssabilidade da pessoa fisica ou juridica nos teremos de lei.
Espero ter ajudado ස
O Art. 5º da Constituição afirma que é um crime, a produção de fotos, imagens ou transmissão de conteúdos com cenas +18.
Violação dos direitos das crianças e adolescentes
O cyber-bullying é a forma que algumas pessoas encontrarão para denigrir a imagem de crianças e adolescentes, para tanto, esse fato é crime, por isso.
As práticas usadas para manipular ferramentas digitais com o intuito de ameaçar, humilhar, intimidar ou perseguir as crianças e adolescentes é dada como crimes e devem ser investigados por autoridades competentes.
Saiba mais sobre violação dos direitos das crianças e adolescentes em: https://brainly.com.br/tarefa/26883410
#SPJ3
Bons estudos!
