Question

A pactuação do QUALISUS é tripartite;

Answer 1

➲ As Comissões Intergestores, instituídas pela Lei nº 8.080/1990 e regulamentadas pelo Decreto nº 7.508/2011, são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS e Qualisus, podendo ser Bipartite ou Tripartite.