Questão 8/10 - Registro de Imóveis Acerca dos princípios estudados na disciplina, analise a descrição abaixo e assinale o princípio que a ela corresponde: “Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidade à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se o outorgante dele aparecer no registro como seu titular.” A Princípio da presunção conjuntamente com princípio da fé pública. B Princípio da inscrição. C Princípio da concentração dos atos na matrícula. D Princípio da continuidade. E Princípio da prioridade
Respostas
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Resposta:D) PRINCIPIO DA CONTINUIDADE.
Explicação: A fundação do registro de imóveis é dar segurança às mutações jurídico-reais, impedindo transmissão de direitos por quem não é seu titular. Dessa necessidade se originou o princípio da continuidade. Seu conceito é assim formulado: "em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidade à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se o outorgante dele aparecer no registro como seu titular."
Livro: Registro de imóveis, Lucas Fernando de Castro, Página 75, 3.5 "Princípio da continuidade"
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