Question

A relação de emprego pressupõe a capacidade das partes e objeto lícito, não havendo, a rigor, forma prescrita em lei. O contrato possui requisitos essenciais, ou seja, para ser considerado como contrato de trabalho, esses sempre devem estar presentes. Sobre os requisitos essenciais, analise as afirmativas que seguem:

I. A continuidade é o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego. O empregado deve seguir suas determinações e orientações, estabelecidas dentro dos limites legais.
II. A subordinação é que o trabalho deve ser prestado com continuidade, ou seja, aquele que presta eventualmente não é empregado.
III. A pessoalidade ou intuitu personae é que o contrato de trabalho deve ser realizado com certa e determinada pessoa, sob pena de o vínculo formar-se com a última.
IV. A alteridade é que o contrato de trabalho não é gratuito, mas sim oneroso. O empregado recebe o salário pelos serviços prestados ao empregador.

Answer 1

Apenas a alternativa lll está correta.

Answer 2

Resposta:

III. A pessoalidade ou intuitu personae é que o contrato de trabalho deve ser realizado com certa e determinada pessoa, sob pena de o vínculo formar-se com a última.

Explicação: