Quais são os elementos essenciais e acidentais do negócio jurídico? Qual desses elementos não está presente no contrato de prestação de serviços para matar uma pessoa? Explique.
Respostas
O plano da Eficacia , possui os Elementos acidentais que possue três requisitos : condição, termo e encargo, como o proprio nome diz,é simplesmente um elemento acidental, que pode ocorrer acidentalmente, agora para se obter um negocio juridico não há nescessidade de possuir os elementos acindentais, e sim é nescessário possuir os planos de existência e validade que são elementos essencias.
Para que um negocio juridico se torne existente, é preciso possuir os elementos essencias que são os planos de existência e validade, existindo o plano de existência e não havendo o plano de validade, esse negocio juridico se torna invalido, pois o mesmo não está estipulado validade, e assim vise versaa
Não havendo havendo um plano de validade, o negocio juridico se torna invalido, e não havendo o plano de existência , não existe negocio.
O plano da existência possuem os elementos constitutivos>
*Vontade
*Idoneidade do objeto
*Forma de manisfestação da vontade
Plano de Validade possuem seus requisitos que são:
*Agente capaz( ter discernimento , maior de 18 anos).
*Objeto licito, possivel determinado ou determinado.
*Formas prescritas na forma da lei
Espero ter ajudado.