Question

4) Quais são os direitos que o artigo VI da Constituição brasileira garante ao cidadão? R:

Answer 1

Resposta:

Vejamos: A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Espero ter ajudado