• Matéria: Geografia
  • Autor: Anônimo
  • Perguntado 6 anos atrás

Quais são os direitos legais dos caiçaras?

Respostas

respondido por: emilyvi1999
0

Resposta:Assim, visando a garantia do Direito Territorial Caiçara no Brasil, propõe o estabelecimento desse direito territorial caiçara na Ordem Constitucional. Palavras-chave: Direitos Humanos, Direito das Comunidades Tradicionais Caiçara; Direito Territorial Caiçara; Constituição Federal de 1988.

Perguntas similares