Question

Os direitos indígenas são respeitados a partir de qual Constituição?

Answer 1

Resposta:

constituição de 1988

Explicação:

É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."