• Matéria: Geografia
  • Autor: glorialeticiadasilva
  • Perguntado 6 anos atrás

segundo o texto a terra indígena é DE propriedade dos indígenas???​

Respostas

respondido por: eubrunateixeira21
176

Resposta:

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território.


mariaceliamm: ?????
mariaceliamm: Sim ou ñ
mariaceliamm: por favor me respondem logo
mariaceliamm: vcs
respondido por: thiiagomoura
7

As terras das tribos indígenas são um bem inalienável e indisponível da União e os direitos dos povos indígenas sobre elas não expiram.

Quais são os direitos dos povos indígenas sobre as terras das tribos indígenas?

  • Os direitos dos povos indígenas sobre suas terras não estão bem definidos no direito internacional. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) é o único instrumento internacional que trata dos direitos dos povos indígenas à terra e aos recursos;
  • A UNDRIP não é juridicamente vinculativa, mas foi ratificada por um número significativo de países. Existem também outros tratados que tratam dos direitos dos povos indígenas à terra e aos recursos;
  • Todos esses acordos têm um tema comum: eles reconhecem o direito dos Povos Indígenas de possuir, usar, desenvolver e controlar seus territórios tradicionais, bem como todos os recursos naturais dentro deles.

Qual a importância das terras das tribos indígenas?

  • A importância da terra para as tribos indígenas não dizem não diz respeito apenas ao território físico. É também sobre a conexão espiritual e sua conexão com sua ancestralidade;
  • Essas terras proporcionam um sentimento de pertencimento, identidade, segurança e sustentabilidade.

Entenda mais sobre as propriedades indígenas em: https://brainly.com.br/tarefa/19162946

Anexos:
Perguntas similares