• Matéria: Direito
  • Autor: dangobonfim
  • Perguntado 6 anos atrás

A violência doméstica ou familiar contra a mulher não tipificada como crime, mas pode configurar uma agravante genérica ou uma qualificadora. por que???

Respostas

respondido por: ayonara78
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Resposta:As mulheres não podem ser consideradas pertencentes ao grupo de vulneráveis em sentido estrito porque não possuem os requisitos de natureza objetiva e subjetiva de tal grupo. ... A violência doméstica ou familiar contra a mulher não é tipificada como crime, mas pode configurar uma agravante genérica ou uma qualificadora.

Explicação:

. A violência doméstica ou familiar contra a mulher não é tipificada como crime, mas pode configurar uma agravante genérica ou uma qualificadora.

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