Question

Uma das características do Direito é a coercibilidade. A partir daí, podemos afirmar:

Escolha uma:
a. A sanção funciona como um aviso, possuindo um caráter somente preventivo.
b. O Direito impõe deveres aos cidadãos, mas a ausência de cumprimento de uma regra não permite o emprego da força.
c. A coação tem como característica ser um aviso de que determinada regra deve ser cumprida em nome do direito.
d. A coerção pode ser definida como o efeito psicológico da sanção e possui função preventiva, agindo como um aviso.

Answer 1

c. A coação tem como característica ser um aviso de que determinada regra deve ser cumprida em nome do direito.

Answer 2

letra b - O Direito impõe deveres aos cidadãos, mas a ausência de cumprimento de uma regra não permite o emprego da força.