Respostas
Resposta:
No início do século XVIII, a descoberta de ouro na região de Minas Gerais estabeleceu a busca por novas áreas que pudessem conter aquele mesmo tipo de riqueza pioneiramente encontrada pelos bandeirantes. Na verdade, além de outras regiões ricas em ouro, o desenvolvimento da atividade mineradora também abriu espaço para a descoberta de regiões ricas em pedras preciosas.
Segundo alguns registros, a descoberta de diamantes teria acontecido na mesma época em que as primeiras jazidas de ouro teriam sido conhecidas pela Coroa Portuguesa. No entanto, a oficialização desse evento aconteceu somente em 1729. No mês de julho daquele ano, o governador Lourenço de Almeida enviou algumas pedras para o governo de Portugal pensando que tinha encontrado diamantes na Comarca de Serro Frio.
Em um primeiro momento, o governo lusitano determinou que fosse promovido o arrendamento da região diamantífera para as mãos de contratadores. Nessa modalidade de contrato, os contratadores forneciam, antecipadamente, o pagamento de uma quantia em troca da exploração dos diamantes naquela localidade. Com isso, a Coroa esperava adiantar o lucro com a atividade e evitar problemas com o contrabando de pedras.
Tal modelo de funcionamento e arrecadação veio a funcionar entre as décadas de 1740 e 1770. No ano seguinte, o governo português decidiu reformular o processo de extração das pedras preciosas com a criação da Real Extração, uma espécie de empresa que cuidaria diretamente dessa atividade. Realizando a extração de forma direta, a metrópole esperava ampliar seus ganhos em um período em que as minas de diamante apresentavam sinais de esgotamento.
Diferentemente da atividade aurífera, os portugueses tiveram grandes dificuldades para evitar a ação de contrabando dos diamantes encontrados nessa região. Afinal de contas, era impossível fundir as pedras preciosas e, desse modo, impor a mesma cobrança de impostos que era reservada ao ouro. Com isso, o governo de Portugal determinou que todos os mineradores da região fossem imediatamente expulsos dali e demarcou a região do chamado Distrito Diamantino.
Explicação:
A mineração constituiu, desde o início de seu povoamento, a atividade
econômica de maior importância na região de Diamantina (Distrito Diamantino), sendo
responsável por moldar a organização econômica, política e social vigentes em cada
período e sistemas de mineração específicos.
A atividade mineradora, quando objeto de interesse dos homens, torna-se uma
questão, além de política e econômica, também jurídica, tomando seus contornos
próprios em cada momento de nossa história, intercalando forte repressão e certa
flexibilidade.
As especificidades dos sistemas de mineração estão intimamente atreladas às
legislações que vigoravam em cada momento e ao modo pelo qual as autoridades e a
população local lidavam com elas, porém a situação privilegiada de determinada
camada da população, em detrimento da marginalização de outros grupos, foi em
pouco ou nada alterada ao longo dos anos