Question

Considerando que a Constituição é a lei suprema dentro de um sistema jurídico, torna-se indispensável assegurar sua supremacia em face da legislação infraconstitucional, havendo a necessidade de criação de um mecanismo para verificação da compatibilidade de tais normas com a Carta Magna. Quando estudamos inconstitucionalidade, podemos verificar algumas situações de nulidade ou anulabilidade. Sobre o conceito de nulidade, assinale a alternativa CORRETA: a) A nulidade é o reconhecimento posterior à invalidação da norma. b) A nulidade nasce válida, pois se presumiu válida, mas decisão posterior reconhece sua invalidade. c) A nulidade advém de ato anulável, ou seja, de ato que pode ser arrumado. d) A nulidade advém de ato nulo, ou seja, ato que se encontra eivado de vício.

Answer 1

Resposta:

 A nulidade advém de ato nulo, ou seja, ato que se encontra eivado de vício.

Explicação: