Question

A afirmação: “As normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios”, refere-se ao princípio da:
a. proporcionalidade ou da razoabilidade.
b. justeza ou da conformidade funcional.
c. unidade da Constituição.
d. força normativa da Constituição. e. máxima efetividade.

Answer 1

Resposta:

“As normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios”. Assim, observando a Constituição na sua globalidade, é possibilitado ao intérprete harmonizar os espaços de tensão existentes e evitar contradições entre as normas constitucionais.

Answer 2

Resposta:

c. unidade da Constituição.