Question

No que tange à teoria geral dos direitos humanos, assinale a assertiva incorreta:
a. A inalienabilidade é a impossibilidade de transacionar ou comercializar direitos (humano, fundamental) a outrem, vez que não possuem conteúdo econômico.
b. A universalidade é a característica que consigna que os direitos humanos são para todas as pessoas em um determinado tempo e espaço.
c. Direitos humanos são direitos históricos, isto é, não nascem todos em um determinado momento, mas são fruto de um longo processo histórico de avanços e retrocessos em seu reconhecimento e proteção
d. O princípio da proibição do retrocesso constitui cláusula de defesa do cidadão em face de possíveis arbítrios impostos pelo legislador no sentido de desconstituir as normas de direitos fundamentais.
e. A indivisibilidade dos direitos humanos pressupõe que não se pode fracionar a sua compreensão para se adequar a concepções ideológicas.

Answer 1

Resposta:

b. A universalidade é a característica que consigna que os direitos humanos são para todas as pessoas em um determinado tempo e espaço.