Question

Assinale a assertiva incorreta
Escolha uma:
a. A Declaração Universal dos Direitos Humanos relaciona em seu conteúdo o conjunto de direitos necessários para a proteção da pessoa humana.
b. Os direitos fundamentais são aqueles positivados e reconhecidos na ordem constitucional internacional.
c. A expressão direitos humanos encontra-se afeta ao âmbito internacional e relaciona os direitos supra-positivados ou supranacionais.
d. As liberdades públicas são os direitos individuais que designam um status negativo, ou seja, uma atividade negativa do Estado.
e. Os direitos do homem são válidos para todos os povos, em todos os tempos, em uma dimensão jusnaturalista-universalista, vez que decorrentes da própria natureza humana e, portanto, de caráter inviolável, intemporal e universal.

Answer 1

Resposta:

b. Os direitos fundamentais são aqueles positivados e reconhecidos na ordem constitucional internacional.