Question

a ação tomada pelo governo em 1808 seria legalmente possivel no brasil atual?

Answer 1

Resposta:

Essa medida foi tomada como forma de sufocar a economia inglesa e forçar a derrota desse país, uma vez que a França mostrava-se incapaz de invadir a Inglaterra. Para impor o Bloqueio Continental, Napoleão ordenou a invasão da Espanha e de Portugal. As tropas francesas invadiram Portugal oficialmente em 1807. Em razão disso, D. João VI ordenou a transferência da corte portuguesa para o Brasil. não seria possivel no brasil

Explicação:

espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

Em tese não é possivel

Explicação:Pelo corpo da lei sabemos que isso seria ilegal, ao menos no caso de por exemplo construção de obras publicas porém nesse caso não deve ser feito da noite pro dia e sim com pagamento de indenizações previamente acordadas!