Question

o agente que, ao tempo da ação, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, a) é isento de pena b) terá a pena reduzida c) será considerado inimputável d) sua conduta será atípica e) não há crime na sua conduta

Answer 1

Bom dia,

Conforme Art. 26 do CP o agente nestas situações será isento de pena.

Abraço e bons estudos!