Question

Racismo é crime. Há quanto tempo existe a lei que incrimina quem é racista? A lei funciona?​

Answer 1

Resposta:

A lei Afonso arismo foi a primeira norma contra o racismo no Brasil. o congresso brasileiro em 13 de julho de 1951, aprovou a lei 1.390, que tornava contravenção penal a discriminação racial. A discriminação por raça ou cor.

Answer 2

Resposta:

A principal lei brasileira com o propósito de punir crimes racistas é a LEI Nº 7.716, de 5 DE JANEIRO DE 1989. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Contudo, é visível que a lei brasileira falha: ainda há muito racismo sendo cometido, boa parte das vezes vindo até daqueles que deveriam aplicar as leis.